CartaExpressa
MPF cobra explicação da prefeitura de São Paulo após suspensão de aborto legal em hospital
O Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha é uma das principais unidades de saúde a realizar o procedimento
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/07/1679073707463.jpg)
O Ministério Público Federal estabeleceu nesta quinta-feira 11 o prazo de 10 dias para a prefeitura de São Paulo esclarecer a suspensão de atendimentos para aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, uma das principais unidades de saúde a realizar o procedimento. A solicitação foi enviada à Secretaria de Saúde da capital.
O órgão cobrou especificamente a apresentação dos motivos que levaram a gestão de Ricardo Nunes (MDB) a interromper o serviço e mantê-lo indisponível no hospital desde o mês passado.
A iniciativa do MPF faz parte de um inquérito civil conduzido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, aberto com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Lei nº 12.845/2013. O texto assegura, entre outros direitos, o atendimento emergencial, integral e multidisciplinar a vítimas de violência sexual, incluindo a realização do aborto legal.
Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em casos de gravidez por estupro, anencefalia do feto ou risco à vida da gestante.
A prefeitura alega que a paralisação é temporária e que ela ocorre para viabilizar “cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos envolvendo a saúde da mulher”. A gestão municipal não confirma, porém, quando os procedimentos serão retomados.
Relacionadas
CartaExpressa
Tabata Amaral reage à provocação de Pablo Marçal: ‘Não sou ex-coach messiânica’
Por CartaCapitalCartaExpressa
Eleitores de São Paulo avaliam governo Lula em nova rodada da Paraná Pesquisas; veja os resultados
Por CartaCapitalCartaExpressa
Grande incêndio atinge dezenas de casas em favela na Zona Sul de São Paulo
Por CartaCapitalCartaExpressa
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.