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MPF recomenda que a PRF reative sua Comissão de Direitos Humanos
As sugestões ocorrem após a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, durante ação policial
O Ministério Público Federal recomendou que a Polícia Rodoviária Federal retome o funcionamento de sua Comissão de Direitos Humanos.
As sugestões da Procuradoria da República do Goiás incluem o afastamento dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, segundo a Folha de S. Paulo
Para os procuradores que assinam o documento, a disciplina de direitos humanos deve ser reativada no Curso de Formação Policial e os agentes que violam as regras devem passar por uma “reciclagem”.
Os dois agentes flagrados na ação que resultou na morte de Genivaldo foram afastados dos serviços de patrulhamento. Procedimentos disciplinares estão em andamento.
Testemunhas afirmam que a vítima foi agredida por cerca de 30 minutos antes de ser colocada no veículo.
Os procuradores destacam que a conduta dos agentes foi “violenta e inadequada”, o que viola os compromissos internacionais firmados pelo Brasil com a ONU na proteção dos Direitos Humanos.
A notificação estabelece o prazo de 15 dias para que a PRF informe quais medidas foram adotadas para evitar casos como o de Genivaldo.
Em nota à Folha de S.Paulo, a corporação afirmou que a disciplina de direitos humanos foi retirada da grade do curso de formação e o tema passou a ser tratado de forma transversal nas demais matérias.
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