ONU cobra investigação ‘célere e completa’ sobre a morte de Genivaldo em ação da PRF

O escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul divulgou um comunicado em que solicita às autoridades brasileiras uma investigação “célere e completa” sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, na última quarta-feira 25.

“A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, afirmou o chefe do escritório, Jan Jarab. “A violência policial desproporcionada não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade.”

Segundo Jarab, “também é urgente promover mudanças estruturais nas políticas e procedimentos policiais com base nos direitos humanos, bem como examinar se as leis, políticas e procedimentos fornecem diretrizes claras e restringem o uso da força pelos agentes da lei, conforme as normas internacionais”.

Na quinta-feira 26, ouvidores de Polícias de seis estados encaminharam ofício aos órgãos de controle da atividade policial e do sistema de segurança pública federal solicitando a imediata prisão preventiva dos agentes da PRF responsáveis pela morte de Genivaldo.

No documento, reafirmam que as ações policiais devem estar amparadas pela legalidade e seguir protocolos.

“Não há, nesse sentido, qualquer indicação conhecida, seja nacional ou internacional, do procedimento adotado pelos agentes. No vídeo percebe-se se que o cidadão estava desarmado e fora contido previamente, sendo e levado à viatura, não se justificando o uso de bomba de gás naquele momento da abordagem, ou de qualquer outro agente químico, cujo uso é excepcional.”