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Pandemia: Bolsonaro diz que estados e municípios não serão atendidos se decretarem calamidade
O dispositivo já foi acionado por alguns estados e municípios devido ao aumento dos casos de Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o seu plano é não atender os estados e municípios que decretarem estado de calamidade pública pela pandemia e, eventualmente, solicitarem ajuda financeira ao governo federal.
Em entrevista à emissora Jovem Pan News, nesta segunda-feira 10, Bolsonaro foi questionado se cederia recursos a governadores e prefeitos que pedissem dinheiro por ocasião de decretos com medidas restritivas.
“Não, não é essa a ideia, não”, declarou o ex-capitão.
O decreto de estado de calamidade em decorrência da pandemia já foi renovado no Maranhão, em Pernambuco, no Paraná e em algumas cidades, como Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
O instrumento serve para quando governantes reconhecem situações anormais e vistas com mais urgência pelo poder público. O dispositivo permite, por exemplo, que a administração aumente gastos, atrase o pagamento de dívidas e execute políticas financeiras voltadas para o campo de prioridade.
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