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A Polícia Federal voltou a fazer uma operação, nesta quinta-feira 18, para apurar suspeitas de desvio de dinheiro público destinado à saúde na prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, comandada por Luana Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Os investigadores miram um grupo criminoso que teria fraudado sistemas do Ministério da Saúde, inserindo dados falsos para obter mais repasses federais, oriundos de emendas parlamentares do chamado Orçamento Secreto.
A ação, segundo a PF, gerou um aumento da produção ambulatorial do município para 1.057 reais per capita, enquanto a média nacional foi de 164,77. Essa discrepância teria sido motivada principalmente pelo registro de 800,5 mil consultas médicas somente em 2021.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União mostrou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de mão de obra médica.
Isso, sustenta a PF, indicaria para “um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento”.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Luís e em Belém (PA). São investigadas os possíveis crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.
Também nesta quinta, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados em até 4,6 milhões de reais. Além disso, suspendeu o exercício da função pública do servidor e o direito de participação de licitações do empresário.
No ano passado, a prefeita Luanna Rezende foi alvo de operação da PF que investigava suspeita de desvio de dinheiro da Codevasf, envolvendo emenda enviada por Juscelino quando ele cumpria mandato de deputado federal.
Ela chegou a ser afastada do cargo, mas a medida foi revogada dias depois pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal.
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