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Procurador pede investigação sobre membros do CNMP que receberam R$ 200 mil em um único mês
Pagamentos divulgados pelo portal Metrópoles ‘ofendem claramente a moralidade administrativa’, diz Lucas Rocha Furtado
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou a abertura de uma investigação sobre o pagamento de mais de 200 mil reais em um mês a membros do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP.
Na peça, o subprocurador Lucas Rocha Furtado menciona uma publicação do portal Metrópoles a informar que os conselheiros do CNMP receberam os valores depositados como “indenizações” ou “verbas referentes a exercícios anteriores”, em dezembro passado.
De acordo com o site, foram agraciados, cada um com 203,5 mil reais, os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Rinaldo Reis Lima e Jaime de Cássio Miranda.
A remuneração bruta deles é de 37,3 mil reais.
Quem também recebeu a gratificação é José Augusto de Souza Peres Filho, membro auxiliar do CNMP e chefe de gabinete da secretaria-geral da entidade. O conselheiro Moacyr Rei Filho recebeu 205.943,40 reais.
O CNMP depositou, ainda, 169 mil reais para Ângelo Fabiano Farias da Costa, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Daniel Carnio Costa e Paulo Cezar Passos.
O site diz que não obteve esclarecimentos pelo Conselho.
Conforme a manifestação de Lucas Rocha Furtado, os pagamentos “ofendem claramente o princípio da moralidade administrativa” e, aos olhos da sociedade, “os recursos públicos continuam sendo usados para enriquecer despudoradamente importantes autoridades do Poder Público”.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Bruno Dantas, presidente do TCU.
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