Programa de passagens a 200 reais já tem data e adesão de 3 companhias, diz França

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa ‘Voa Brasil’ — que prevê passagens aéreas a R$ 200 deve começar em agosto, e o anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta terça-feira 11. 

França explicou que o governo não fará aporte financeiro para subsidiar a iniciativa, mas sim, função de “organizar e divulgar” o programa através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Além disso, salientou que o objetivo do programa é vender passagens na baixa temporada a estudantes do Fies, funcionários públicos, aposentados e todos os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) — registro que inclui todas famílias com baixa renda mensal, de até meio salário mínimo. 

“É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro. 

As companhias em questão são: Gol, Azul e Latam. Todas salientaram apoio à medida para democratizar o acesso da população ao meio de transporte. 

A pasta estima que hoje o transporte aéreo está restrito apenas a 10% da população. A expectativa com o programa, é que as empresas tenham 5 milhões de novos passageiros. Isto será feito através da ociosidade dos voos no 2º semestre. 

“Temos 90 milhões de passagens por ano, uma das maiores [emissões] do mundo, mas só 10% dos CPFs voam”, afirmou França. “Vamos ajudar a resolver o problema no 2º semestre, com o programa de R$ 200 o trecho, ocupando a ociosidade [das aeronaves]“.

A mira na ociosidade também acontece por conta das chances das passagens aéreas do programa repercutirem no aumento de preço das passagens tradicionais. 

A meta inicial da iniciativa é ocupar 5% dos assentos ociosos e depois passar para 10%.

Os beneficiados poderão comprar até duas passagens por ano a R$ 200 cada com direito a um acompanhante e parceladas em até 12 vezes pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.

Perspectivas 

Além das negociações com as concessionárias dos aeroportos, o ministro disse que estão em análise “propostas agregadoras” com hotéis, pousadas e locadoras de veículos para conseguirem novos clientes para a baixa temporada.

Esses estabelecimentos, segundo França, poderão dar descontos ao público do programa, utilizando os mesmos cadastros feitos nos sites das companhias aéreas.

Ele também sugeriu que, em uma “2ª etapa”, as administradoras dos terminais aéreos reduzam as taxas de embarque, que compõem o preço das passagens.

O programa foi antecipado por França em 13 de março e gerou atrito dentro do governo, por não ter sido avisado a Casa Civil. 

Em reunião com ministros, o presidente Lula chegou a fazer uma cobrança pública: “É importante que nenhum ministro ou ministra anuncie publicamente qualquer política sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer com que a proposta seja do governo”.