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Rede pede que STF multe Bolsonaro em 500 mil reais a cada mentira sobre o sistema eleitoral
O valor, diz o mandado de segurança, seria descontado do patrimônio pessoal do presidente
A Rede Sustentabilidade protocolou nesta sexta-feira 30 no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança contra Jair Bolsonaro. O objetivo da sigla é que o presidente seja multado em 500 mil reais a cada declaração infundada sobre ‘fraudes’ no sistema eleitoral brasileiro. O MS foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes.
O partido acionou o STF menos de 24 horas depois de Bolsonaro propagar uma nova leva de fake news sobre as eleições, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais na noite da quinta-feira 29.
“Frente ao absurdo ocorrido na data de ontem, imperativo que se coloque um freio nos anseios autoritários do senhor presidente da República”, diz trecho do mandado de segurança. “Sem surpresas, após três anos falando impropérios sem a mínima comprovação contra a lisura da Justiça Eleitoral, sua apresentação foi repleta de notícias falsas, além de contar com a declaração expressa de que ‘não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios’”.
Assim, segundo a Rede, “ao não apresentar ‘provas’ —e ao dizer que não as tem—, o presidente já está automaticamente incurso na cláusula de inexistência de provas, pelo que seria a hipótese de incidência da multa por descumprimento da ordem judicial”.
Diante desse cenário, acrescenta a sigla, constata-se que “o senhor Presidente da República não respeita os demais Poderes da República, sendo necessária a imediata aplicação de pena de multa por evento de descumprimento a cada nova manifestação que faça acerca da inverídica existência de fraudes eleitorais, por via própria ou de seus Ministros ou familiares mais próximos”. O valor da multa, diz o mandado, seria descontado do patrimônio pessoal de Bolsonaro.
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