CartaExpressa
Rosa Weber arquiva inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A Ministra do STF seguiu entendimento da Procuradoria Geral da República de que não haveria ‘justa causa’ para continuar a apuração
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2019/04/rosa-weber_carlos-moura_AP.jpg)
A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, atendeu a um pedido da PGR e arquivou na sexta-feira 22 o inquérito sobre suposto crime de prevaricação cometido pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina Covaxin.
“Recebo, em parte, o agravo regimental interposto pela Procuradoria Geral da República como distinta promoção de arquivamento do presente inquérito e defiro esse derradeiro e reconfigurado pedido de arquivamento”, escreveu a ministra na decisão.
A ministra tomou como base para a decisão o recurso apresentado pelo procurado geral da República, Augusto Aras, de que não haveria ‘justa causa’ para continuar a apuração.
“A jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal reputa inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pelo Ministério Público, quando ancorado na ausência de elementos suficientes à persecução penal’, justificou a ministra.
As investigações acerca da compra de 20 milhões de doses da vacona indiana, cancelada ainda no ano passado, começaram depois que o funcionário do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e seu irmão, o deputado Luis Miranda (Republicanos) prestaram depoimento à CPI da Covid e afirmaram ter avisado o presidente de irregularidades na transação, como o pagamento de adiantado de US$ 45 milhões não previstos em contrato.
Relacionadas
CartaExpressa
Recusa a aborto legal foi ‘momentânea’, diz prefeitura de SP ao STF
Por CartaCapitalCartaExpressa
Caso Marielle: Moraes nega pedido de advogados e mantém irmãos Brazão e Rivaldo na prisão
Por CartaCapitalCartaExpressa
Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto
Por CartaCapitalCartaExpressa
Chefe de gabinete pagava despesas pessoais de Carlos Bolsonaro, diz site
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.