O Senado aprovou nesta terça-feira 13 a medida provisória de recriação do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal direcionado a moradias populares. O texto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
O programa estabelece três faixas de renda para candidatos ao benefício, que vão até 8 mil reais mensais. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até 2.640 reais; a faixa 2 vai até 4,4 mil; e a faixa 3 até 8 mil reais.
Há uma previsão de que no mínimo 5% dos recursos da política habitacional sejam utilizados para financiar a retomada de obras paradas e confere prioridade a mulheres vítimas de violência.
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009, mas foi “trocado” pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) pelo programa Casa Verde e Amarela, que não realizou contratações para a faixa de renda mais baixa desde 2018.
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
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