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STF julgará presencialmente ações de Bolsonaro na pandemia
Um pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia retirou a análise do plenário virtual
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o julgamento sobre ações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia aconteça no plenário físico da Corte. As investigações respondem a pedidos da CPI da Covid.
Inicialmente, a análise ocorreria em no plenário virtual, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. No entanto, com o pedido de destaque de Cármen, a deliberação se tornará presencial.
Ainda não há uma data definida para o julgamento no plenário físico.
O relatório da CPI da Covid incluiu Bolsonaro em nove tipos penais. Na relação, há crimes comuns, previstos no Código Penal; crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment; e crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional.
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