O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para condenar mais 15 pessoas apontadas como executores da tentativa de golpe do dia 8 de Janeiro. O ministro, que é o relator do caso, sugeriu penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que acusa, individualmente, cada um dos 15 julgados pelos seguintes crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- e associação criminosa.
Até aqui, apenas Moraes inseriu o voto no plenário virtual, onde o caso começou a ser julgado nesta sexta-feira 9. O julgamento dos 15 executores está previsto para ser encerrado no dia 20 de fevereiro.
Há, neste momento, outro julgamento em andamento, que analisa o caso de outros 12 envolvidos na tentativa de golpe. Este caso foi iniciado na semana passada e deve ser encerrado nesta sexta-feira.
O STF já condenou, até este momento, 59 acusados pela PGR de terem envolvimento com os atos golpistas do 8 de Janeiro. As penas, nestes casos, que vão de 3 a 17 anos.
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