STF registra em junho o menor número de processos em 30 anos

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado ao sistema de repercussão geral

Barroso negou pedido da Defensoria em dezembro, mas órgão diz que mortes na Operação Verão justificam obrigatoriedade do uso de câmeras. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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O Supremo Tribunal Federal registrou em junho 22.021 processos em tramitação, o menor acervo em 30 anos.

Até então, prevalecia uma marca de 1993, com 18.626.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado, entre outros aspectos, ao sistema de repercussão geral. Quando os ministros julgam recursos extraordinários, podem decidir por fixar a tese como parâmetro para todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes.

Segundo Barroso, pouco mais de 80% dos recursos que chegam são extintos na presidência do STF por não preencherem os requisitos de admissão ou por tratarem de matéria que já foi objeto de repercussão geral ou aplicação de súmula.

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