Superior Tribunal Militar arquivou maioria de inquéritos contra militares de altas patentes

Nos últimos dez anos, o Superior Tribunal Militar (STM) arquivou pelo menos 20 processos envolvendo militares de altas patentes das Forças Armadas, sem o apontamento de culpa ou punição. O levantamento foi feito pela Folha de S. Paulo.

No período, apenas um oficial general – o contra-almirante Jorge Nerie Vellame – foi punido por lesão corporal penosa e condenado a dois meses de detenção, a menor pena prevista em lei para o crime. A pena foi declarada extinta em 2018.

A reportagem identificou 13 inquéritos policiais militares arquivados no período e que envolviam generais, brigadeiros ou almirantes. Ainda de acordo com a reportagem, 8 denúncias contra oficiais-generais apresentadas pelo MPM (Ministério Público Militar) nos últimos dez anos, 5 foram rejeitadas pelo STM, ou seja, acabaram arquivadas antes de serem convertidas em ações penais.

Entre a lista dos processos arquivados, constam um contra o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, dois ex-auxiliares do governo Jair Bolsonaro e dois integrantes da cúpula do Exército.