CartaExpressa
Toffoli segue a PGR e rejeita investigar Bolsonaro por incitação à violência
O pedido foi apresentado por parlamentares de oposição ao atual governo
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/08/Sem-Título-28-1.jpg)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou o arquivamento de um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta incitação à violência direcionada a adversários.
A petição, protocolada por parlamentares de PT, PSOL, Rede, PDT, PSB, PV e PCdoB, mencionava declarações do ex-capitão como “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” e episódios como o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) por um agente penal bolsonarista. A peça também citava lives e postagens de Bolsonaro contra instituições e o sistema eleitoral.
A decisão de Toffoli acolhe um pedido da Procuradoria-Geral da República. Na avaliação do órgão, não há “demonstração mínima” de indícios sobre os crimes listados e, por isso, não haveria razão para instaurar uma investigação criminal.
“Não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos”, argumentou o ministro. A decisão, assinada em 15 de dezembro, foi publicada nesta terça-feira 20.
Segundo Toffoli, portanto, “não há qualquer providência a ser adotada na seara judicial”.
A petição dos parlamentares apontava os crimes tipificados nos artigos 286 (incitação ao crime), 287 (apologia de crime ou criminoso), 359- L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-P (violência política) do Código Penal.
Relacionadas
CartaExpressa
STF anula atos de vara criminal e manda ações contra Paes por suposto caixa 2 para a Justiça Eleitoral
Por CartaCapitalCartaExpressa
Moraes mantém prisão preventiva de ‘Fátima de Tubarão’ pelo 8 de Janeiro
Por CartaCapitalCartaExpressa
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Por CartaCapitalCartaExpressa
Moraes nega prisão domiciliar a condenada do 8 de Janeiro internada após surto
Por Wendal CarmoApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.