CartaExpressa
TSE dá direito de resposta a Lula durante propaganda de Bolsonaro
Com a decisão, o petista terá direito a 20 inserções de 30 segundos cada para rebater as acusações de que é ‘ladrão’ e ‘corrupto’ na TV
O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu à campanha do ex-presidente Lula (PT) o direito de resposta sobre acusações de que é “ladrão” e “corrupto”, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o programa eleitoral gratuito.
Com a decisão, o petista terá direito a 20 inserções de 30 segundos cada para rebater as acusações na TV. Boa parte delas serão colocadas durante o horário eleitoral reservado à campanha de Bolsonaro.
É a primeira vez que um direito de resposta concedido pelo TSE será veiculado no horário da propaganda eleitoral. Não há na decisão, no entanto, indicativo de horário da divulgação dos vídeos.
Para o ministro, as expressões violam o princípio da presunção de inocência e caracteriza crime de calúnia e difamação.
“A ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’, atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação à presunção de inocência”, escreveu.
Sanseverino ainda elenca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial ao julgar Lula.
A coligação petista já havia ingressado na Corte, em 09 de outubro, contra uma propaganda de Bolsonaro que chama Lula de “ladrão” e “corrupto”. Na ocasião, o ministro determinou a suspensão do vídeo sob pena de multa de R$ 50 mil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.