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Os compositores Arnaldo Antunes e Marisa Monte notificaram o prefeito João Doria (PSDB) pelo uso ilegal da composição “Ainda Bem”, assinada por ambos os artistas. A música, que faz parte do repertório dos Tribalistas, foi utilizada de fundo em um vídeo veiculado no dia 21 de agosto no qual o prefeito anunciava algumas parcerias institucionais e comerciais da Prefeitura, além de citar uma marca de artigos esportivos.
Os músicos fizeram a notificação sobre o uso ilegal da obra em parceria com as editoras SonyATV e Universal Music Publishing e pediram a retirada imediata do conteúdo de circulação, que já tinha sido veiculado nos perfis oficiais do prefeito no Facebook, Youtube e Twitter. Após a repercussão do caso, o prefeito se posicionou nas redes sociais e por meio da Secretaria de comunicação. (Confira no final do texto)
O caso veio à tona na quarta-feira 29, após Arnaldo Antunes publicar um post no Facebook relatando o acontecido. A publicação teria sido motivada pela resposta dada por Doria, apenas dois meses depois, alegando que a música havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, durante a inauguração de um campo de futebol no parque do Ibirapuera, iniciativa da Prefeitura que contou com investimento da Nike.
No post, o músico coloca que “ainda que fosse verdadeira, a justificativa não encontra abrigo na Lei de Direitos Autorais”.
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Ainda de acordo com a publicação no Facebook, os músicos teriam entrado novamente em contato com o prefeito para elucidar tecnicamente “a impropriedade de seus argumentos”. O relato coloca que não houve nenhuma iniciativa por parte do prefeito e de sua equipe para retirar o conteúdo do ar. O pedido de retirada do vídeo do ar foi atendido pelo Facebook e Instagram, mas ele ainda podia ser acessado no Twitter e no canal do Youtube do prefeito.
Após a veiculação negativa do caso, o vídeo foi retirado de todos os perfis de João Doria nas redes sociais.
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Ao jornal Folha de S. Paulo, o prefeito alegou ser fã de Marisa Monte e disse não imaginar que o uso da canção pudesse causar qualquer tipo de constrangimento a ela ou seus representantes.
A reportagem veiculada pelo jornal ouviu alguns advogados e especialistas em direitos autorais. De maneira geral, todos contestam o uso da música sem autorização prévia dos compositores. A alegação de que a música foi captada em um espaço público, não minimiza a questão.
Segundo o advogado Caio Mariano, não se trata de uma execução pública da obra no evento, mas do direito de sincronização de obra musical e fonograma para uma obra audiovisual. Por isso, entende que o prefeito e sua equipe deveriam ter tido o cuidado de pedir autorização.
A opinião do especialista ganha respaldo na Lei de Direitos Autorais que determina que a inclusão de obras em produção audiovisual “depende de autorização prévia e expressa do autor”. A legislação também veta o uso de obras sem autorização “em locais de frequência coletiva, por quaisquer processos, inclusive a radiofusão ou transmissão por qualquer modalidade”.
Após a repercussão, o prefeito João Doria também se posicionou nas redes sociais e por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura. Abaixo, o vídeo de Doria e a íntegra da nota da Prefeitura.
Pessoal, divulgo aqui a minha posição sobre a nota publicada pela Marisa Monte e Arnaldo Antunes. pic.twitter.com/PWjEwrf4Ch
— João Doria (@jdoriajr) 30 de novembro de 2017
Nota de esclarecimento da Prefeitura de São Paulo
A respeito da nota divulgada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes em redes sociais nesta quarta, a Prefeitura de São Paulo esclarece que em nenhum momento o prefeito João Doria fez uso de qualquer canção de forma indevida. No vídeo em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera. Assim, não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma musica que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo.
Para dar transparência aos fatos, cumpre ressaltar ainda que, ao realizar a notificação, o advogado dos artistas solicitou à pessoa física do prefeito a negociação de valores a serem pagos por supostos direitos autorais devidos a eles. Em contato telefônico, foi solicitado o pagamento de R$ 300 mil ao prefeito. O pedido foi negado já que, como dito, não houve utilização indevida.
Mesmo assim, diante de manifestação do advogado representante dos músicos, o prefeito orientou sua equipe pessoal de redes sociais a retirar o vídeo de seus perfis, o que foi feito. Não procede, portanto, a informação que o vídeo teria sido removido pelo Facebook e pelo Instagram, o que pode ser comprovado por uma consulta às duas empresas.
O canal João Doria News, do YouTube, onde o vídeo ainda permanece, não pertence ao prefeito, nem tem relação com ele.
Diante da primeira negativa de pagamento, o advogado dos artistas novamente procurou o prefeito para exigir pagamento, desta vez, a ser destinado a uma instituição beneficente. O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância. Como é sabido, todos os meses o prefeito João Doria doa seu salário integral a entidades do Terceiro Setor
O prefeito João Doria reitera que é admirador de Marisa Monte, não teve nenhuma intenção de utilizar sua obra, ou de quem quer que seja de forma indevida.
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