Diversidade
Ancine terá que retomar editais de séries LGBTs, decreta Justiça
Edital havia sido cancelado em agosto, mas denúncia do MPF apontou censura por parte do ministro Osmar Terra
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) deverá retomar a produção de séries com temáticas LGBT+, que haviam sido pré-selecionadas em 2018, após uma decisão da Justiça Federal em derrubar a portaria que suspendia o andamento dos projetos.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia barrado o processo de seleção de séries com temática LGBT+ pré-selecionadas para um edital para TVs públicas. A decisão saiu no dia 21 de agosto.
“Os direitos fundamentais a liberdade de expressão, igualdade e não discriminação merecem a tutela do Poder Judiciário, inclusive em caráter liminar”, escreveu a juíza na sentença da ação. O pedido de revogação havia sido feito pelo Ministério Público Federal, que considerou a atitude do ministro Terra como ‘censura’.
A crise gerada pela decisão do governo fez com que o ex-secretário de Cultura, Henrique Pires, se demitisse do cargo um dia depois, ao alegar que não “iria chancelar a censura”.
As obras anteriormente barradas estão entre os finalistas da linha de diversidade de gênero de um edital aberto em 2018 para produções que seriam transmitidas por TVs públicas, como a TV Brasil. “Afronte”, “Transversais” e “Religare queer” foram três projetos que chegaram a ser mencionados por Jair Bolsonaro em uma de suas lives semanais no Facebook. Todas foram alvos de ataques por parte do presidente.
A Ancine já foi pauta de outros comentários ideológicos de Bolsonaro anteriormente. O presidente chegou a usar o filme “Bruna Surfistinha” como um exemplo de filme que não teria fomento financeiro.
Para o cargo de presidência da Ancine, Bolsonaro havia mencionado o desejo de ter um candidato evangélico para a pasta. “É Bíblia embaixo do braço e que saiba 200 versículos da Bíblia”, chegou a falar ironicamente. “É um certo exagero, mas eu sou um presidente conservador”, acrescentou.
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