Bolsonaro quer taxar seguro-desemprego para sustentar vagas de jovens

Na noite da segunda-feira 11, o governo federal anunciou a criação de um programa de empregos para jovens que promete taxar menos o patrão para incentivar novas vagas. No entanto, haverá uma contribuição a mais para sustentar o projeto: quem recebe o seguro-desemprego será taxado para sustentar os novos empregos criados.

Segundo anunciado pelo governo, será descontada uma porcentagem de 7,5% do seguro-desemprego. Assim, desempregados vão bancar o novo programa do governo no tempo que receberem o benefício, que gira entre três e cinco meses.

O valor do seguro-desemprego é calculado segundo uma média dos últimos três meses de salário. O valor mínimo do benefício é um salário mínimo (998 reais), e o valor máximo que pode ser pago ao trabalhador é de 1.735 reais. Respectivamente, então, seriam descontados 74,84 e 130,15 reais de cada polo.

Para compensar a perda, o valor abatido será contado no cálculo do INSS do trabalhador durante o período que receber o benefício.

Para o Programa Verde-Amarelo, a equipe econômica focou em desonerar o patrão do pagamento do INSS e com menores alíquotas para o fundo de garantia. Assim, os novos contratos de trabalho para jovens de 18 a 29 anos terão menores benefícios do que os previstos pela CLT regular.

A intenção da equipe econômica é de incentivar a contratação por esse novo modelo. A duração desse tipo de contratação é de, no máximo, dois anos. O Programa tem duração cravada até 2022.

Porém, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a taxação do seguro-desemprego não teve, ainda, essa limitação imposta pelo governo. A medida deve começar a valer em três meses, e também dependerá da aprovação ou não do Congresso em relação ao Programa Verde-Amarelo – que, por ser medida provisória, precisa desse último aval em até 120 dias.