“Brasil Agroecológico” é avanço importante

Foi lançado no dia 17 de outubro, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, o programa “Brasil Agroecológico”, que cria o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Como decreto 7794/12, e “Política” (Pnapo), o programa já fora sancionado, em agosto do ano passado e, agora, desconfio que também como política, o governo o retirou da gaveta.

Futricas à parte, que ficarão sem dúvida por conta das folhas e telas cotidianas da Federação de Corporações Brasil, o Plano é uma tremenda conquista e um grande avanço.

E se o estopim para a iniciativa foi uma senhora de vestes longas, cabelos presos e adornos amazônicos, “no problema”. Cabe-nos agradecer e desejar felicidades a todos, em 2014.

O planeta costuma assistir ações que caíam de podre para serem evitadas e não o foram; outras que o fruto passava do ponto sem ser consumido.

São vários os exemplos e cada um dos leitores deve ter a sua série. Do primeiro seriado, costumo citar construir-se uma usina nuclear, à beira-mar, numa ilha próspera em muitas coisas, inclusive terremotos.

Do segundo, as décadas que levou até perceber-se a importância do ensino técnico, trocado por quilos de escolas genéricas de administração, uma em cada bairro das cidades.

Seja como política ou plano, e a sigla que mais agradar, que já são tantas, integrar agricultura e ecologia não é exatamente uma novidade. Triste apenas o atraso com que isso foi visto.

Agricultura familiar, produção orgânica, respeito à preservação ambiental e arranjos locais distributivos formam uma cadeia majestosa para a produção de alimentos, fibras, produtos de florestas e energia renovável.

É uma contraposição sadia à agropecuária empresarial, de larga escala, voltada à exportação ou ao mercado interno. O que determinará esse posicionamento serão os recursos privados para investimento e os preços de comercialização.

Assim deveria funcionar quando o capitalismo é inevitável e a selvageria, dispensável.

Friso: não estou falando em confronto, como querem alguns caiados e federados. Ou os movimentos sociais (há exceções) que param suas reivindicações na conquista de terras.

Falo exatamente do que está propondo o Planapo para o período 2013/2015.

Deverá atuar em quatro eixos, da mesma forma como recordei acima, que foi várias vezes ao papel e de lá não saiu: produção; uso e conservação dos recursos naturais; conhecimento; comercialização e consumo.

A diferença, agora, parece estar na grana e em algumas concepções mais bem pensadas e integradas, pois compartilhadas por vários ministérios, órgãos do governo especializados e membros da sociedade civil.

No Plano, por exemplo, descobre-se que há mulheres trabalhando no campo. Sim, muitas, e a elas precisa-se levar conhecimento por meio de assistência técnica e extensão rural.

Ensinar-se-á como transitar dos modelos convencionais de produção para aqueles sustentáveis. Para lavouras integradas com pastos e florestas, agroextrativismo em assentamentos, pesca e aquicultura.

De suma importância será a transferência de tecnologias de aplicação orgânica em unidades produtivas rurais por Embrapa, Universidades e Institutos Estaduais de Pesquisa.

Bem, estão disponíveis 8,8 bilhões de reais para serem gastos em três anos, e um monte de boas intenções.

Caberá a nós a cobrança dos êxitos.

O programa completo pode ser lido, inclusive para download, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável não só pela sua pela implementação, como pelas dos Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Capítulo especial, recorrente nesta coluna, é a simplificar a geração e a aprovação de insumos específicos para tratamentos e manejos de extração com matérias naturais e orgânicas, capazes de aumentar a produtividade das lavouras, protegê-las contra pragas e doenças, permitir custos mais baixos e efeitos menos danosos ao ambiente.

Foi um grande passo. Falta não tropeçar no caminho.