Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por plataformas digitais, revela pesquisa

Um estudo da UFPR revelou que 1,5 milhões de brasileiros trabalharam, em 2021, para plataformas digitais. Destes, pelo menos metade atua em aplicativos de transporte de passageiros. 

O relatório O trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos, publicado por pesquisadores da Clínica de Direito do Trabalho da UFPR, mostrou que apesar de o número de trabalhadores ter aumentado, ao menos 80% deles trabalham na informalidade, sem resguardo de direitos trabalhistas. 

Para os pesquisadores da Clínica Direito do Trabalho da UFPR, é fundamental que se observe que as atividades exercidas por esses trabalhadores é essencial, no entanto, é importante que estejam associados aos direitos trabalhistas. 

“O caminho é a construção de uma lei protetiva que defina a relação de emprego, com as garantias de direito ao salário mínimo mensal, limite de jornada, descanso semanal, férias, acesso à Previdência Social”, dita trecho do relatório. 

Desta maneira, as plataformas devem se responsabilizar pelos custos do serviço destes profissionais, e os trabalhadores devem ter direitos à representação sindical. 

O estudo também aponta que há uma tendência de crescimento do trabalho em plataformas digitais. Somente no setor de transporte, houve um aumento da média móvel trimestral de mais 190 mil trabalhadores, em comparação com agosto de 2019. 

A análise ainda se deteve a observar a jurisprudência da Justiça nos envolvendo as plataformas digitais e o reconhecimento de vínculos trabalhistas com os trabalhadores. Em mais de 78% das decisões não foi reconhecida a relação de emprego. Apenas 5,98% das ações reconheceram a existência de uma relação empregatícia das plataformas com os trabalhadores. O maior número de ações são contra as plataformas de transporte Uber e 99 Pop. 

O projeto de pesquisa reuniu uma equipe multidisciplinar, com especialistas nas áreas do Direito, Economia e Sociologia, da UFPR e Unicamp. Para a análise foram utilizados métodos mistos de tráfego de web e de dados do IBGE. Ao todo foram entrevistados 500 trabalhadores de diversas profissões.