Cresce a pressão contra PL que limita a compra de terras por estrangeiros

Na sabatina do Senado que reconduziu Rodrigo Janot a Procurador Geral da República (PGR) por mais dois anos, o senador (DEM-GO) e colunista de agronegócios da Folha de São Paulo, Ronaldo Caiado, teve atuação peculiar.

Ao questionar o PGR sobre o andamento do projeto de lei que permite repatriar recursos depositados ilegalmente no exterior, mediante pagamento do imposto, multa de 35% e garantia de anistia, pediu pressa. Estaria recebendo consultas de seus eleitores-clientes, sobretudo, quanto à confirmação de que a multa seria a única punição. Quem tem medo, bem, tem medo.

De forma acidental, acabou entregando o ouro antes contrabandeado. Diga-me com quem andas …

Ainda na dinâmica histórica desta Federação de Corporações, a mesma ansiedade ocorre em relação ao endurecimento na legislação que limita a compra por estrangeiros de terras brasileiras.

Como se no planeta ainda houvesse farta disponibilidade de áreas para expansão agricultável. Nossa estratégia de futuro tem a profundidade de meu amigo Pires.  

Não houve ativo com maior valorização nos últimos dez anos. Entre 2009 e 2014, os preços médios de terra no Brasil cresceram 95%. No Centro-Oeste, 130%. A isso não faltou o auxílio luxuoso e esperto de pandeiros do setor financeiro, sempre de olho em barbadas.

Japoneses como sempre, chineses cheios de apetite, mesmo argentinos que fogem das plásticas Kirchner, têm sido clientes de encher carrinho. Aqui e em África.

A regulamentação da Advocacia Geral da União (AGU), transformada em projeto de lei, tramita no Congresso e aflige os lobbies interessados. Já é forte a resistência manifestada por associações, empresas imobiliárias, ex-ministros da Agricultura. Conselheiros e consultores aprovam em nome de um mundo globalizado: “se tudo pode, por que não do lado de dentro das fazendas”?

Segundo o INCRA, perto de 8.000 propriedades agrícolas já pertencem a estrangeiros, totalizando 1,6 milhões de hectares.

Recentemente, a BrasilAgro, empresa focada em negócios imobiliários rurais, reverteu seu prejuízo com a venda de apenas uma propriedade, no município de Baixa Grande do Ribeiro, Piauí. Área de 28 mil hectares, por R$ 270 milhões, na mais nova fronteira agrícola. Não há informação sobre o comprador. Sabemos que a citricultura não é desenvolvida na região.

Para esses negócios, qualquer sinal de crise no setor agropecuário é atraente. Faz paralisar ou diminuir a atividade produtiva, fazendeiros venderem propriedades ou parte delas, e cair o preço médio por hectare.

Num momento de dólar valorizado a baba faz babarem os investidores estrangeiros.

Tais reflexos já começam a se evidenciar no recuo dos preços para arrendamentos. Entre 2012 e 2014, subiram 25%, em média. Em junho de 2015, registraram queda de 7%. Pouco ainda, mas com tendência a aumentar na medida em que folhas e telas cotidianas anunciam o apocalipse das economias brasileira e chinesa.

Como estamos numa Federação de Corporações, tocada a qualquer nota, argumentos os mais estapafúrdios comparecem para animar a festa da flexibilização “global”.

Por exemplo, leio analista conceituado conceituar (foi de propósito) que “uma vantagem de termos estrangeiros investindo na agricultura brasileira é contar com profissionais competentes produzindo por aqui”.

Êpa! Ô seu Zé Euclides, aí de Palotina (PR), vai ouvir calado? Ô Pedro Forastieri, em São Desidério (BA), não vai reagir?

Lá como cá

Os caríssimos leitores e leitoras já visitaram a Bélgica? Conheceram Bruxelas, Brugge? Caso não, já devem ter ouvido falar ou provaram seus excelentes chocolates e cervejas.

No Brasil, tem gente ganhando dinheiro para nos ensinar como degustar cevadas e lupulinas belgas. Mercado interno com alto poder aquisitivo dá nisso.

Não estão satisfeitos, porém, os produtores agropecuários belgas. Principalmente, os leiteiros e criadores de suínos. Maior fuzuê em Bruxelas, que o jornal Valor Econômico (08/09/2015) apelidou “tratoraço”.

Presentes na cidade os ministros da Agricultura dos países-membros da União Europeia (UE) para discutir a crise no setor, em francês ou flamenco, roncaram as cuícas belgas. Pedem apoio diante do fim das cotas de produção de leite na UE e o embargo russo. Justiça, mas pode me chamar de reserva de mercado.

Vão receber algo como 550 milhões de euros de ajuda. Acham pouco e querem mais.

Imaginem onde os agricultores belgas já teriam enfiado seus tratores se tivessem que lidar com a demora do Banco do Brasil em liberar empréstimos para custeio da nova safra.

Repito, empréstimo.