Em meio a debate sobre reformas, desemprego atinge 14,2 milhões de pessoas

O número de pessoas sem trabalho no Brasil chegou a 14,2 milhões de pessoas, um contingente 27,8% maior que o registrado há um ano e 14,9% superior ao apurado de outubro a dezembro de 2017. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira 28 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, o desemprego atingiu 13,7% da população ativa no primeiro trimestre deste ano, taxa 2,8 ponto porcentual maior que a registrada no mesmo período do ano passado e 1,7 ponto superior à apurada entre outubro e dezembro de 2016.

Quando se observa o comportamento do mercado formal, os números apontam para direção semelhante à do mercado de trabalho como um todo. O número de empregados com carteira assinada somou 33,4 milhões de pessoas janeiro a março de 2017, queda de 3,5% ante o mesmo período do ano passado e de 1,8% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. É o menor número de pessoas com carteira assinada já observado pelo IBGE desde o início desta pesquisa, em janeiro de 2012.

O forte encolhimento do mercado formal não significou, no entanto, a migração desses trabalhadores para o empreendedorismo. A categoria dos trabalhadores por conta própria, calculada em 22,1 milhões de pessoas, ficou estável em relação ao trimestre anterior e retraiu em 4,6% na comparação com os dados de um ano atrás.

A deterioração do mercado de trabalho brasileiro é o principal argumento do governo para o avanço de medidas que retiram direitos dos trabalhadores e flexibilizam as relações de trabalho. A reforma trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira 26 e segue para o Senado.

Contra as medidas, diversas categorias profissionais se organizaram para cruzar os braços nesta sexta-feira 28. A  greve geral, convocada pelas maiores centrais sindicais brasileiras busca chamar a atenção também para outra propostas do governo de Michel Temer, e reforma da Previdência. Inúmeras categorias vão aderir ao movimento que denuncia mudanças na legislação e Constituição percebidas como prejudiciais aos trabalhadores.

A greve foi convocada por oito centrais sindicais: CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB. Juntas, elas representam mais de 10 milhões de trabalhadores. Além de centrais opositoras ao atual governo, como a CUT, ligada ao PT, a paralisação contará também com aquelas tidas como aliadas de Michel Temer, como a Força Sindical. Comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), a Força ameaça romper com o governo caso o fim do imposto sindical seja confirmado.

Também estão a favor da greve as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, ambas do campo da esquerda, que surgiram para lutar contra o impeachment de Dilma Rousseff. Pesa a favor do movimento também a pressão de diversos setores da Igreja Católica.

Medidas da reforma

No centro do projeto da reforma está a ideia de estabelecer que acordos coletivos negociados entre trabalhadores e empresas prevaleçam sobre previsões da CLT. Assim, será possível negociar jornadas maiores, de até 12 horas diárias, desde que elas não somem mais de 220 horas mensais (contando as horas extras). Hoje o limite é 44 horas semanais, com no máximo 8 horas de trabalho por dia.

O período de férias também poderá ser fatiado em até três vezes e está previsto que as “horas in itinere”, o tempo de deslocamento até o trabalho, possam ser ignoradas por meio de acordo, não cabendo pagamento pelo período.

Outros pontos que podem envolver negociação: parcelamento da participação nos lucros e resultados (PLR); plano de cargos e salário; estabelecimento de intervalos durante a jornada; prorrogar acordo coletivo após expiração; banco de horas; remuneração por produtividade; e registro de ponto.

O texto contempla ainda o fim da contribuição sindical, mas cria impeditivos para a terceirização. FGTS, 13º salário, integralidade do salário e férias proporcionais foram assegurados.

Renda

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimado em 2.110 reais no trimestre de 2017, praticamente estável ante o apurado há um ano. Neste período, porém, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 4,57%, o que indica perda de poder aquisitivo do trabalhador.