Economia

Gasolina ficou mais cara nesta semana, confirma ANP; governo Lula critica o aumento

O Ministério da Justiça não descarta abrir investigações sobre postos que reajustaram os preços de combustíveis no início de 2023

Por CartaCapital 06.01.2023 18h54 | Atualizado há 1 ano

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis atestou que o preço médio da gasolina comum subiu 3,2% nos postos brasileiros na primeira semana de janeiro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira 6.

Segundo a ANP, o preço médio do litro saltou de 4,96 na semana passada para 5,12 reais. O preço médio do diesel foi de 6,25 para 6,41 reais, enquanto o do etanol subiu de 3,87 para 4,01 reais.

Logo após tomar posse, no domingo 1º, o presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória que prorroga a desoneração de combustíveis no País. A desoneração dos tributos federais PIS e Cofins valerá até o fim de fevereiro para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular. O corte permanecerá em vigor até o fim deste ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo.

Por isso, o governo entende não haver razão para o reajuste. Na última quarta-feira 4, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, não descartou abrir investigações sobre postos que aumentaram os preços de combustíveis no início deste ano. A gestão Lula, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, já notificou entidades do setor.

Dino afirmou que o regime de livre mercado não significa um “liberou geral” e está sujeito a regras, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor.

Na terça 3, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, declarou que se até o final de semana os preços não voltassem ao estágio anterior, as entidades seriam convocadas a Brasília “para se explicar”. Ele ainda disse haver “sanções a vista”.

Diante desse cenário, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu apurar o aumento nos postos. A medida foi autorizada na quarta 4 pelo superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto de Souza.

Souza atendeu a um pedido do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, e determinou que a apuração aconteça no âmbito de um inquérito administrativo já em andamento, cujo objeto também está relacionado à venda de combustíveis no País.

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