Governo quer acelerar obras no entorno de casas populares

O programa Minha Casa, Minha Vida precisa superar a diferença entre o tempo de construção das moradias e o de implantação de infraestrutura urbana em seu entorno. É o que afirmam representantes de movimentos sociais ligados à luta por moradia durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. Segundo eles, problemas como a falta de saneamento nos conjuntos habitacionais e de equipamentos públicos nas proximidades são alguns dos principais problemas do programa.

“Na segunda fase do programa, trabalhamos a infraestrutura urbana em conjunto com as casas, e agora o objetivo é eliminar o espaço entre a entrega das moradias e das demais obras”, disse a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. A administração federal discute a formatação da terceira fase do programa, a ser iniciada em 2015, mas ainda não divulgou detalhes.

Para deputado estadual Raul Carrion (RS/PCdoB), conselheiro nacional da Cidades, a solução do problema passa por ir além da construção das casas e executar uma reforma urbana integrada, tema da conferência. “Avançamos muito na base legal das políticas urbanas e nos investimentos na construção de moradias, mas isso não é suficiente para enfrentar os problemas das cidades”, disse em sua apresentação na quinta-feira 21.

O parlamentar também chamou atenção para o que considera uma “perda do poder” do Ministério das Cidades sobre o Minha Casa, Minha Vida. “A política habitacional ganhou caráter anticíclico para enfrentar a crise econômica e passou para a esfera da Casa Civil e da Fazenda. É preciso fortalecer o Ministério das Cidades para recuperar seu poder e do Conselho das Cidades sobre a política urbana.”

A 5ª Conferência Nacional das Cidades, que neste ano tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, começou na quarta-feira 20 e termina em 24 de novembro, com a participação de delegados eleitos nas Conferências Estaduais, indicados pelo governo federal e pelas entidades membro do Conselho das Cidades.

O evento deve trazer um balanço dos 10 anos de existência do Ministério das Cidades e traçar novas diretrizes para execução das políticas urbanas.