GT da reforma tributária prevê votar o texto na Câmara em maio; confira o cronograma

O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária divulgou nesta quarta-feira 1º o cronograma de ações e fixou em 16 de maio o prazo para a conclusão dos trâmites no colegiado.

Segundo o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta pode ser colocada em votação no plenário ainda em maio pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“O presidente está com um entusiasmo muito grande”, disse Ribeiro nesta quarta. “Ele hoje, inclusive, fez uma fala dizendo que quer votar em maio a reforma tributária aqui na Câmara, dada a disposição.”

O plano de trabalho prevê 16 audiências públicas, uma missão oficial para países da OCDE e um seminário final.

Na próxima terça-feira 7, o GT discutirá uma proposta de reforma tributária proveniente da Câmara. Também participarão da sessão o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e o economista Bernard Appy, que ajudou na redação.

Na quarta 8, o grupo analisará um texto que tramita no Senado. Além de Appy, marcarão presença os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), autor da proposta, e Roberto Rocha (PSDB-MA), relator na legislatura passada.

O coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reafirmou que o governo Lula não enviará uma nova proposta sobre o tema. Assim, as matérias em tramitação no Congresso serão escolhidas.

A reforma tributária é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o primeiro semestre no Congresso. Outra meta é aprovar um novo arcabouço fiscal, a substituir o teto de gastos.

Confira o plano de trabalho do GT da reforma tributária:

(Com informações  da Agência Câmara)