Economia
Justiça suspende o mandato de conselheiro indicado por Lula à Petrobras
Parlamentar sustentou ter havido descumprimento da quarentena exigida para a nomeação de Sergio Machado Rezende
O juiz federal Paulo Cezar Neves, da 21ª Vara Cível de São Paulo, mandou afastar Sergio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. O ex-ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT) no ano passado e deixaria o cargo em abril.
A decisão, assinada na última sexta-feira 5, atendeu a um pedido do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que alegou haver violação do estatuto da petroleira. Procurada, a Petrobras informou que recorrerá.
Na representação, o parlamentar apontou um suposto descumprimento da quarentena exigida para a nomeação de ex-dirigentes sindicais a conselhos de estatais. Os argumentos foram acolhidos por Neves.
“A permanência indevida de conselheiro incluído nas hipóteses de vedação previstas pelo Estatuto Social”, escreveu o magistrado, “terá como consequência a manutenção de pagamentos indevidos pela companhia ao corréu Sérgio Machado Rezende”.
Ex-dirigente do PSB, Sergio Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos de Lula.
No ano passado, ele chegou a ser considerado não elegível para o Conselho da Petrobras pelo Comitê de Pessoas da empresa. O colegiado sustentou que o ex-ministro não preenchia os requisitos necessários – Rezende só conseguiu assumir o cargo após mudanças no regramento interno.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.