O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse a jornalistas que o presidente Lula (PT) deve editar uma medida provisória nos próximos dias a elevar o salário mínimo de 1.302 para 1.320 reais. A expectativa é que a MP seja assinada até o feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio.
A medida já havia sido sinalizada pelo presidente. O petista, porém, ainda não detalhou de onde virão os recursos para bancar o aumento.
“Vamos mandar em dois formatos. [O aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional], e a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei”, disse Marinho após reunião com Lula nesta quinta-feira 27.
O governo ainda estuda enviar ao Congresso um projeto de lei para estabelecer a política nacional de valorização do salário mínimo. De acordo com Marinho, a política de reajustes do mínimo terá como referência o PIB cheio mais a inflação – o ministro não afirmou quando o texto chegará ao parlamento.
“[A matéria] tem esse ano para tramitar porque a primeira validade será janeiro do ano seguinte, considerando a reposição da inflação, acrescida do PIB consolidado, ou seja, dois anos anteriores. A mesma forma que teve validade no governo Lula e do governo Dilma”, completou.
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