Projetos em choque

Devido à sua abrangência e visão progressista, o livro O Brasil Pode Mais: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável, publicado pela Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca) e lançado na segunda-feira 13, vem sendo considerado a primeira resposta cabal ao livro Projeto de Nação: Brasil 2035, produzido por militares próximos ao governo e lançado duas semanas antes. A Arca congrega 17 associações e sindicatos que reúnem funcionários públicos do IBGE, Ipea, Capes, CNPq, BNDES, Fiocruz, Inep e Funai, entre outras instituições do Estado. Os militares integram os institutos Sagres, Villas Boas e Federalista, organizações não governamentais.
Países opostos emergem das duas obras. Os funcionários públicos civis representados na Arca propõem, em 97 páginas, um Brasil soberano, sustentável, com dignidade para o trabalhador, os indígenas e as mulheres, enquanto os militares querem um país subalterno, com desregulamentação trabalhista, sujeição das áreas indígenas à exploração econômica e não mencionam as mulheres nas 93 páginas da sua publicação.

“O Projeto de Nação insiste na narrativa neoliberal de redução dos gastos públicos como estratégia de desenvolvimento. O fato de que nenhum país se desenvolveu seguindo esse receituário é simplesmente desconsiderado”, chama atenção o analista de planejamento e orçamento Márcio Gimene, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento e um dos organizadores da publicação. Segundo essa narrativa da “fada da confiança”, diz, se o País não está crescendo e gerando empregos é porque falta privatizar mais algumas empresas estatais, comprimir ainda mais o gasto público, reduzir direitos trabalhistas e flexibilizar normas ambientais para atrair investimentos privados. Já o documento da Arca denuncia que o “necroliberalismo” vigente no Brasil precariza direitos e rebaixa salários, agravando a fome, a miséria, o desemprego, o desalento e as situações de trabalho análogas à escravidão. “O documento enfatiza que romper com essa lógica sociopata demanda a revogação de restrições fiscais autoimpostas, como o teto de gastos, pois essa regra impede que governos democraticamente eleitos promovam o desenvolvimento socialmente inclusivo, economicamente funcional e ambientalmente sustentável.”