Economia
Proposta do relator reduz para 6% a taxação de fundos offshores
O texto poderá ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/10/img20230823194825805-1.jpg)
O relator do projeto de lei que impõe nova taxação para fundos de investimentos dos super-ricos, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), propôs uma redução da alíquota que será cobrada para a regularização das aplicações exclusivas e fundos offshores. A troca ofertada no texto de Paulo é uma redução de 10% para 6%.
Atualmente, os fundos exclusivos são somente tributados quando resgatados, não havendo cobranças periódicas, como nos casos de outros fundos. As offshores são somente tributadas quando remetidas ao Brasil.
Caso aprovado o texto do PL, os recursos investidos nesses dois formatos começarão a pagar imposto de renda periodicamente. A taxa de regularização de 6% será aplicada aos investidores que queiram adiantar o pagamento à receita federal ainda em 2023 e recairá sobre o valor acumulado no fundo.
Super-ricos na mira
A taxação dos super-ricos é uma das prioridades do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos. A previsão, antes da alteração do texto, era de arrecadação de até 20 bilhões de reais sob montantes reservados em fundos exclusivos e offshores. A expectativa com a nova proposta ainda não foi divulgada.
Segundo o texto, para quem não se antecipar, o valor cobrado periodicamente a partir de 2024 será calculado por uma alíquota variável, de 15 a 20% sobre a renda, conforme o período que o recurso estiver investido, no caso dos fundos exclusivos.
Para as offshores, a nova tributação passa a ser de 15% sobre rendimentos entre 6 mil e 50 mil reais e de 22,5% para aplicações acima de 50 mil reais.
Justificativa para a mudança
A redução na alíquota de regularização dos fundos para 2023 foi vista pelo relator do PL como um incentivo maior para os investidores adiantarem a regularização.
O relator ainda deixou de fora do texto o Juros sobre Capital Próprio, uma forma de distribuir lucro ao acionista que deduz esse valor do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
O fim da modalidade era uma das exigências dos empresários que fazem pressão dos deputados nos bastidores. Segundo o relator, o JCP deverá ser melhor discutida em um outro projeto.
Ao apresentar seu relatório, Pedro Paulo informou que pretende votar o projeto ainda nesta quarta-feira 4. Há, no entanto, resistência da oposição.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/09/53182827917_ee870c9855_k-1-300x173.jpg)
Super-ricos não pagam a parte que cabe a eles no Brasil, diz ganhador do Nobel
Por Victor Ohana![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/09/img20230816144418267-2-300x173.jpg)
Chico Alencar: Taxar os fundos de super-ricos é justo, mas haverá dificuldade no Congresso
Por Victor Ohana e Thais Reis Oliveira![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/08/real_moedadinheiro_jfcrz_abr_1701220046_1-300x179.jpg)
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Por Agência Brasil![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/10/img20231003200425357-1-300x173.jpg)
Câmara supera obstrução da oposição e aprova marco das garantias e cota do cinema nacional
Por Victor Ohana![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2023/10/plenario-camara-300x185.jpg)