O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve prestar depoimento à Polícia Federal às 15h desta quinta-feira 04 por suposto crime de racismo. No início de abril, Weintraub fez uma publicação em suas redes sociais insinuando que a China poderia ter interesses com a pandemia do coronavírus e se beneficiar dela. A publicação foi apagada posteriormente.
Além disso, Weintraub ridicularizou a forma de alguns chineses pronunciarem palavras da língua portuguesa trocando a letra R pela L e, para isso, fez menção personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, de Maurício de Souza. Depois, disse que até poderia pedir perdão à China, desde que o país enviasse ao Brasil respiradores para serem utilizados no enfrentamento ao coronavírus.
O depoimento do ministro faz parte de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para apurar o possível crime de racismo. Weintraub tentou obter o direito de marcar dia, hora e lugar para seu depoimento, mas o pedido foi negado pelo relator do caso, o ministro Celso de Mello. Na decisão, Celso afirmou que Weintraub é investigado e não testemunha, portanto não tem esse direito.
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“Na realidade, o ministro de Estado – quando se qualificar como indiciado ou réu – terá, como qualquer outra pessoa, o direito à observância, por parte do Poder Público, das garantias individuais fundadas na cláusula do ‘due process of Law”’ podendo, até mesmo, recusar-se a responder ao interrogatório policial ou judicial, exercendo, concretamente, o privilégio constitucional contra a autoincriminação”, redigiu Celso de Mello na decisão.
Nesta quinta-feira, o ministro voltou a fazer uma publicação em suas redes sociais falando sobre liberdade de expressão. “A liberdade de expressão não pode ser violada, sob nenhum pretexto”, escreveu.
Enriquecimento ilícito, servidor público bilionário e roubar o dinheiro do cidadão, do pagador de impostos, deveria ser o principal crime a constar na Lei de Segurança Nacional. A LIBERDADE de expressão não pode ser violada, sob nenhum pretexto.
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) June 4, 2020
Weintraub também já foi ouvido no inquérito das fake news do STF, que tem colo relator o ministro Alexandre de Moraes, e investiga notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança” da Corte, de seus membros e de familiares. No depoimento realizado no último dia 29, o ministro preferiu se manter em silêncio.
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