Venezuela, terreno fértil para a insatisfação

A tentativa de estupro de uma estudante da Universidad de los Andes, no estado de Táchira, foi estopim de uma das primeiras manifestações estudantis contra o governo da Venezuela no início de fevereiro. Os protestos por melhor segurança pública se espalharam entre os estudantes dos estados de Mérida, Caracas, Zulia e Coro. Soma-se à questão da violência, que segundo dados extraoficiais vitimou 24.763 venezuelanos em 2013, uma aguda crise econômica, com desabastecimento e escassez de produtos básicos, e uma inflação de 56%.

Catalisadas pelo setor mais radical da oposição, encabeçado por Leopoldo López, essas insatisfações se converteram em protestos violentos e choques com a Polícia Nacional, que deixaram um saldo de seis mortes até quarta-feira 19, segundo informações da TV estatal. Nas redes sociais, vídeos mostram a repressão policial, o enfrentamento a tiros dos dois lados e grupos que promovem depredações de prédios públicos e bancos. Devido à resposta violenta, Manuel Bernal Martínez, diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin, a polícia política do país), foi destituído do cargo.

“Os protestos expressam um mal-estar muito profundo que existe na sociedade venezuelana, devido aos problemas econômicos, sociais e políticos”, afirma Margarita Lopez Maya, historiadora da Universidade Central da Venezuela. “Os venezuelanos têm todas as motivações do mundo para se queixar do governo, que tem de entender que as pessoas foram às ruas pelos canais constitucionais”, diz.

Apesar de concordar com Maya sobre a existência na Venezuela de um “terreno fértil” para a insatisfação se manifestar, Gilberto Maringoni, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), pondera que, pelo menos até o momento, os principais autores das manifestações são oriundos da classe média venezuelana.

“Não é uma questão de desqualificar, mas identificar que se trata de um setor específico. Neste momento, não há nas ruas um movimento sindical de trabalhadores. Por quê? Porque, apesar da crise, esse setor melhorou de vida nos últimos anos”, afirmou o autor dos livros Venezuela que se Inventa: Poder, Petróleo e Intriga nos Tempos de Chávez e A Revolução Venezuelana.

Nos 15 anos em que Chávez esteve no poder, a Venezuela alcançou o posto de país com distribuição de renda mais igualitária da América Latina. Em 2012, o coeficiente Gini – que varia entre 0 (mais igualitário) a 1 (mais desigual) – foi de 0,39 na Venezuela. No Brasil, esse índice naquele ano foi de 0,51.

Segundo dados da Unesco, a taxa de alfabetização, que em 1991 era de 89,8%, em 2010 era de 95,5%. Em relação aos jovens frequentando o ensino médio, houve um salto de 57% em 1999 para 83% em 2010. Um relatório divulgado no ano passado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da ONU mostrou também que a Venezuela foi o país com a maior redução da pobreza da América Latina. Em 2011, 29,5% da população venezuelana estava abaixo da linha da pobreza. Em 2012, esse número caiu para 23,9%. A queda é ainda maior se comparada a 2005, com 37,1%.

Economicamente, entretanto, o cenário do país é delicado. Sua economia pouco diversificada, com um grau de dependência de 96% do petróleo, foi muito atingida pela brusca queda nos preços dos barris verificada em 2008. Com cada vez menos reservas, o país passou a enfrentar problemas com as importações. Para se ter uma ideia do tamanho da crise, o dólar no mercado paralelo chega a ser comercializado a mais de 50 bolívares. “Passa a haver uma especulação muito grande do dólar nos últimos dois anos. Isso se reflete na inflação interna que explode e vai para 56%. Isso provoca desabastecimentos, aperto econômico e, evidentemente, gera descontentamento”, resumiu Maringoni.

Para tentar contornar a difícil situação econômica, o herdeiro de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, tomou uma série de medidas, como intervir no preço dos produtos com a Lei Orgânica dos Preços Justos que permite a empresários e comerciantes um lucro de no máximo 30%, sob pena de prisão. Também fez ofertas diretas de dólar a importadores e comprou alimentos de países como Uruguai, Argentina e Colômbia para tentar barrar o desabastecimento.

“No final do ano passado, as medidas pareciam que estavam dando resultado, mas creio que com esses protestos, essa insatisfação, Maduro volta a ser um presidente muito fraco politicamente que não consegue demonstrar ao chavismo que é líder do chavismo e tampouco consegue demonstrar à sociedade que é capaz de tirar o país da crise profunda que atravessa”, opinou Maya.

A suposta inabilidade de Maduro tem sido o principal argumento do setor radical do antichavismo para justificar o movimento “La Salida”, cujo objetivo é forçar a renúncia do presidente. “Maduro não é Chávez e assume a presidência em uma situação muito difícil”, afirma Maringoni. “Mas o que alguns setores da oposição não conseguiram entender é que o chavismo é um fenômeno muito mais profundo, não pelo Chávez, mas pelas carências históricas da sociedade venezuelana. O que sustenta Maduro não é só a imagem de Chávez, mas uma mudança na composição de classes do país.”

Os atuais protestos também podem ser vistos em um contexto mais amplo de manifestações contra o governo. Em 2013, logo após a estreita vitória de Maduro, com diferença de 1,59 ponto percentual, grupos simpáticos ao opositor Henrique Capriles foram às ruas contra o presidente recém-eleito, reivindicando a recontagem de votos. Naquela ocasião, as manifestações deixaram oito mortos, entre opositores e simpatizantes do governo.

Nos últimos 15 anos, a oposição viveu um processo de divisão e posterior unificação artificial em torno da Mesa da Unidade Democrática (MUD) para disputar as eleições. Em 2002, quando houve o golpe de Estado contra Chávez, os opositores estavam reunidos em torno de seu setor mais extremado. Mas, a partir de 2005, ano em que a oposição boicotou as eleições parlamentares em uma tentativa de desqualificar o pleito, o setor mais moderado ganhou proeminência.

Liderada por Capriles, a coalizão de cerca de 30 legendas vem tentando se recuperar da derrota sofrida em dezembro nas eleições municipais, quando o chavismo foi vitorioso em 77% das cidades. Sem perspectiva de eleições, Capriles optou por uma via conciliadora, buscando diálogo com Maduro, chegando até a apertar a mão de seu rival em público, o que foi visto com maus olhos pelo setor de López, mais radical.

“Hoje o López, na oposição, é quem está na dianteira. E é um setor golpista. Isso não é força de expressão ou termo de propaganda. Eles querem derrubar o governo”, disse Maringoni, acrescentando que López foi uma figura ativa no golpe contra Chávez em 2002.

Nascido em uma família rica ligada a empresários de petróleo, López estudou nos EUA e se formou em Harvard. “Ele é descrito geralmente como um arrogante, vingativo, e sedento por poder”, escreveu Robin Mayer, conselheiro da Embaixada dos EUA em Caracas, em documento vazado pelo WikiLeaks em 2009. Considerado um “problema” dentro da própria oposição, López se mantém devido à sua popularidade e carisma.

Prefeito de Chacao por oito anos, López foi impedido em 2008 pela Justiça de exercer cargos públicos após ter sido acusado de receber recursos da companhia de petróleo da Venezuela, a PDVSA – cuja gerência na época era ocupada por sua mãe, Antonieta Mendoza –, para fundar o partido opositor Primeira Justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos teve um entendimento em seu favor, mas o governo manteve a condenação.

Para Maya, apesar de apostar no radicalismo, é exagero considerar o atual papel de López nas manifestações como uma tentativa de golpe de Estado. “Quando os grupos mais radicais, como o de Leopoldo López, Maria Corina Machado, pedem uma saída, estão pedindo uma saída constitucional. São estratégias radicais, mas constitucionais”, disse. “O governo tratou de manipular as informações para que parecessem uma situação análoga ou idêntica à de 2002. Mas isso é falso. Os protestos nesse momento expressam um mal-estar muito profundo na sociedade venezuelana.”

Na última terça-feira, depois de convocar uma manifestação contra o governo em Caracas, López se entregou à Guarda Nacional. Ele foi indiciado por danos a prédios públicos e associação ao crime. A justiça decretou prisão temporária de 45 dias para o opositor. “O governo está em um dilema com a prisão de López. Se mantém preso, cria um mártir. Se solta, o movimento pode achar que foi forte o suficiente para livrá-lo da prisão”, pondera Maringoni.

Segundo o historiador, o grupo de López escolheu seguir por um caminho perigoso ao confrontar o governo Maduro: se não está planejando um golpe de Estado agora, busca condições para isso em um futuro próximo. “Querem criar um cenário de caos, de ingovernabilidade, para dizer: ‘Maduro não controla mais nada’.”