A tentativa de Braga Netto para recuperar passaporte, armas e munições apreendidos pela PF

Os advogados do general Walter Braga Netto pediram ao Supremo Tribunal Federal a devolução imediata de itens apreendidos em sua residência durante a operação Tempus Veritatis. As diligências foram cumpridas pela Polícia Federal, em fevereiro.

Entre os objetos estão três armas, quase 240 munições e o seu passaporte. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em 7 de maio. Agora, o magistrado quer ouvir a Procuradoria-Geral da República antes de decidir.

No documento, a defesa de Braga Netto alega que os armamentos estão devidamente registrados pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas e são destinados à defesa pessoal.

Além da falta de ligação dos bens apreendidos com a investigação, a defesa também argumenta que a apreensão é onerosa à administração pública, “revelando-se imperativa a restituição”.

“Com todo o respeito, descabida a apreensão de armas e munições devidamente legalizadas e sem qualquer relação com os fatos investigados”, escreveram os advogados, mencionando a patente de general da reserva que o ex-ministro possui no Exército.

A operação que apreendeu os objetos investiga uma suposta articulação pró-golpe em 2022, cujo objetivo era prender ministros do Tribunal Superior Eleitoral e reverter a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro.

Os agentes cumpriram mandados contra pelo menos 18 militares envolvidos na trama, entre ex-ministros e auxiliares do ex-capitão. Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foram alvos das diligências.

Braga Netto, segundo as investigações, seria um dos coordenadores da organização criminosa e atuaria em diversas frentes, incluindo a distribuição de conteúdo falso sobre o sistema eleitoral brasileiro para militantes bolsonaristas.

Por determinação do STF, o general permanece proibido de manter contato com demais investigados no inquérito, mesmo que por meio dos seus advogados.