Carrefour é condenado por demitir 32 funcionários que participaram de reunião de Sindicato

O Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro condenou o Carrefour ao pagamento de multa de 500 mil reais por práticas antissindicais. 

Conforme denúncias feitas pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro ao Ministério Público do Trabalho, a empresa demitiu 32 funcionário que participaram, em dezembro de 2017, de reuniões que visavam discutir e reivindicar direitos trabalhistas por meio de greve. 

Na decisão, a Justiça entendeu que houve prática de assédio moral por parte da empresa contra seus trabalhadores, já que a conduta adotada visava enfraquecer o movimento sindical.

“Na realidade, como acima exposto, verificou-se a conduta lesiva do réu relativa à discriminação praticada nas dispensas realizadas e no efeito de tal ato no ambiente de trabalho em relação à mitigação ou mesmo o não exercício do direito de se manifestar dos demais trabalhadores”, cita trecho da decisão em recurso do TRF-1. 

Os magistrados apontaram que a demissão promovida pelo Carrefour intimidou os demais colaboradores que quisessem aderir aos atos representativos da categoria. 

“Além disso, conforme informado pelo Sindicato, na ata de audiência de 31/01/2018, após as dispensas realizadas, os demais empregados ficaram receosos de participarem de assembleias com medo de perseguição, haja vista a dispensa dos empregados após a formação da comissão e participação na reunião”, consta da decisão. 

“É bom registrar que o ordenamento jurídico brasileiro não impede a dispensa de trabalhadores, como regra geral, sendo uma manifestação livre e discricionária decorrente do poder diretivo patronal, porém, tal ato não pode ser realizado com objetivo de perseguição ou mesmo coação aos demais trabalhadores”, conclui. 

Antes de protocolar a denúncia, o Sindicato chegou a tentar negociação com o Carrefour, propondo a reintegração dos trabalhadores demitidos, mas a rede francesa não concordou.