Desembargador que humilhou guarda é afastado do cargo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Eduardo Siqueira de seu cargo, em caráter temporário, após julgar o caso de humilhação contra um guarda civil municipal na cidade de Santos, em São Paulo.

Siqueira ficará afastado enquanto durar o processo, mas continuará recebendo salário. O processo foi aberto pelo próprio CNJ, com base no vídeo que flagrou as ofensas do desembargador contra o guarda.

O magistrado trabalha no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele havia sido cobrado por andar na rua sem usar máscara. Os vídeos circularam nas redes sociais em 19 de julho.

Durante a audiência do CNJ, o ministro Humberto Martins afirmou que o caso ganhou repercussão “pela forma agressiva, abusiva, e abuso de autoridade usando das prerrogativas de seu cargo”.

“Ele não falou ali como cidadão, ele falou como se fosse uma autoridade superior à autoridade do agente de segurança, no cumprimento de zelar pela saúde do próprio desembargador, das pessoas de Santos e de todos que andavam nas imediações da praia de Santos. Então, agiu com muita prepotência, com muita arrogância, com muito autoritarismo, fugindo das regras estabelecidas à defesa da vida e da saúde”, afirmou.