Justiça
Filha de Lampião processa Tiago Pavinatto por livro e pede indenização de R$ 245 mil
O processo busca ‘proteger a memória e o legado’ de Lampião e Maria Bonita; autor diz que não se retrará
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Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião e Maria Bonita, acionou a Justiça de Sergipe contra o apresentador bolsonarista Tiago Pavinatto por danos morais e uso indevido de imagem em seu mais recente livro. Na ação, apresentada em 16 de novembro, os advogados citam “teor excessivamente agressivo” à história do homem que liderou o cangaço no Nordeste e pedem 245 mil reais em indenização.
Pavinatto, demitido da Jovem Pan em agosto, publicou Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião. A obra foi lançada em agosto pela editora Almedina.
Na ação, Expedita solicita a remoção do “excesso de linguagem e adjetivação que implica em menções desonrosas à figura de Lampião”, sob pena de multa diária de 500 reais, e busca o reconhecimento do “abuso do exercício da liberdade de expressão e informação”.
Além da indenização, a família cobra a publicação de uma retratação, por Pavinatto e pela editora, no prólogo dos livros a serem editados após a análise do caso. “A retratação ganha espaço para neutralizar as consequências decorrentes do exercício abusivo da liberdade de expressão dos demandados, assim como para restaurar e preservar a honra, nome e história de Lampião”, argumenta. A defesa rejeita o argumento de censura.
“Destacamos que a família Ferreira tem atuado ativamente para coibir qualquer tentativa de exploração comercial desautorizada dos nomes de Lampião e Maria Bonita, e reiteramos nosso compromisso em continuar a proteger a memória e o legado dessas figuras históricas”, afirmam os advogados Cândido Dortas e Alex Daniel Ferreira.
O processo foi confirmado por Pavinatto em vídeo publicado no YouTube. O bolsonarista, no entanto, disse ter se baseado em fontes históricas para escrever o livro e prometeu não mudar a publicação. “Está pedindo retratação para a pessoa errada. Se tem uma coisa que eu não faço é me retratar”, declarou.
CartaCapital entrou em contato com a editora Almedina, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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