Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura contra colega em curso de formação

Os 14 policiais suspeitos de torturar um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal foram soltos na manhã desta quinta-feira 2.

O desembargador Sandoval Oliveira, do Tribunal de Justiça do DF, atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela associação Caserna, que diz representar os interesses dos agentes de segurança.

Eles estavam presos desde a segunda-feira 29, em razão de uma operação sobre suposta prática de tortura contra um soldado durante o curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque.

O curso foi suspenso até o fim das investigações e a Justiça determinou o afastamento do comandante do BPChoque, Calebe Teixeira das Neves.

Vítima do caso, o soldado Danilo Martins diz ter sido agredido e humilhado para que desistisse do curso de formação. Em denúncia encaminhada ao Ministério Público, relatou que lançaram gás lacrimogênio e gás de espuma em seu rosto e que foi obrigado a tomar café com sal e pimenta, além de ter sido agredido com pauladas e chutes no joelho, no rosto e no estômago.

Ainda de acordo com a vítima, as agressões só pararam quando ela assinou o termo de desistência do curso, depois de oito horas. Martins chegou a ficar seis dias internado em um hospital e afirmou ter sido diagnosticado com insuficiência renal, ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões lombar e cerebral.

O desembargador Sandoval Oliveira avalia, porém, não haver nos autos uma justificativa para manter a prisão dos acusados.

“Não se extrai fundamentos concretos justificando a imprescindibilidade da medida extrema, porquanto carente de razões precisas a justificar o risco de a liberdade dos pacientes representar à apuração dos fatos”, sustenta o juiz.

O Ministério Público atribuiu ao comandante Calebe Teixeira das Neves a iniciativa de provocar as agressões contra o soltado. Ele não foi detido.

Segundo o desembargador, “chama a atenção” o fato de o MP não solicitar a prisão temporária do comandante.

Apesar da libertação dos PMs, Oliveira impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso ao batalhão e de contato com qualquer investigado ou com a vítima.

Horas antes, o desembargador havia negado outro pedido de liminar apresentado pela mesma organização, que requeria a soltura dos presos – neste caso, em decorrência de declarações proferidas pelo promotor de Justiça Flávio Milhomem sobre o caso.

Os policiais soltos são:

• Marco Aurélio Teixeira Feitosa;
• Gabriel Saraiva Dos Santos;
• Daniel Barboza Sinesio;
• Wagner Santos Silvares;
• Fábio De Oliveira Flor;
• Elder de Oliveira Arruda;
• Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva;
• Rafael Pereira Miranda;
• Bruno Almeida da Silva;
• Danilo Ferreira Lopes;
• Rodrigo Assunção Dias;
• Matheus Barros Dos Santos Souza;
• Diekson Coelho Peres;
• Reniery Santa Rosa Ulbrich.