A empresa de tecnologia Meta, dona das redes sociais Facebook e Instagram, conseguiu nesta sexta-feira 15 a suspensão de uma ordem judicial que a impedia de usar o nome Meta no país.
A empresa dos EUA foi impedida de usar a marca após uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, dizer que já detinha os direitos sobre a marca no Brasil.
A defesa da controladora do Facebook e do Whatsapp justificou ao tribunal que a decisão de impedir o uso da marca poderia causar a indisponibilidade temporária de vários produtos e serviços no país.
Segundo o desembargador da seção de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Heraldo de Oliveira Silva, até o exame de admissibilidade pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou julgamento do caso, a Meta brasileira não tem direito à tutela da marca.
A decisão anterior dava 30 dias para que a Meta deixasse de usar o nome da marca em território nacional, sob pena de multa diária de 100 mil reais.
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="300" width="228" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="30" width="30" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="300" width="300" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="29" width="30" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="280" width="420" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="126" width="673" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="675" width="1013" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="614" width="1064" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="675" width="1124" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="1200" width="1200" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
Para proteger e incentivar discussões produtivas, os comentários são exclusivos para assinantes de CartaCapital.
Já é assinante? Faça login