Justiça
Menina de 11 anos vítima de estupro em SC consegue fazer o aborto, diz MPF
Criança foi impedida de realizar o procedimento por juíza e promotora, que incentivaram seguir com a gravidez
![](https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2020/08/crianca_boneca_estupro.jpg)
O Ministério Público Federal informou que o procedimento para interrupção de gravidez em menina de 11 anos, vítima de estupro em Santa Catarina, foi realizado na quarta-feira 22. O nome do hospital não foi divulgado em nome da segurança da criança.
A mãe da menina descobriu a gestação da criança na 22ª semana e acionou a Justiça após a negativa do hospital de realizar a interrupção.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, da comarca de Tijucas, também negou o pedido da família para a realização do aborto, alegando que estaria dando uma “autorização para um homicídio”. A magistrada ainda determinou que a criança fosse recolhida a um abrigo do estado, para impedir que fosse realizado o procedimento assegurado pela lei.
A legislação brasileira não determina prazo para a realização do aborto em casos de violência sexual, risco para a mãe e anencefalia.
O caso ganhou repercussão depois de uma matéria do Portal Catarinas em parceria com o The Intercep.
A conduta da juíza e da promotora do caso está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.