O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirmou que foram registradas mais de 200 denúncias de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 no estado.
De acordo com o MP-RS, até as 16h da terça-feira 26, eram 117 queixas no Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão e 83 no sistema da Secretaria Estadual de Saúde, ao qual a instituição tem aceso. Em 24 horas, chegaram mais denúncias. A previsão é de que novos números sejam divulgados entre sexta-feira 29 e segunda-feira 1.
Entre os alvos das denúncias, estão dentistas, farmacêuticos e enfermeiros que não atendem pacientes com Covid-19 e. O MP diz que os casos ocorreram em diferentes cidades gaúchas.
Em nota, o Ministério Público estadual declarou que está estudando a melhor forma para acompanhar os casos e quais os fluxos devem ser adotados, considerando o imenso número de situações.
Nesta semana, o MP gaúcho lançou um formulário de denúncias de possíveis fura-filas da vacina. É preciso acessar o link e preencher nome, contato, o fato ocorrido, em que município e em que serviço o caso ocorreu. O nome do denunciante é resguardado. Após a denúncia, o MP-RS afirma que abrirá um processo de apuração.
Os fura-filas poderão responder por crime, improbidade administrativa ou sofrer ação de dano moral coletivo, tanto na esfera cível, como na criminal. A punição vale para quem tomar a vacina e não estiver em algum dos grupos de risco prioritários e também para quem autorizou a aplicação irregular.
Segundo a Secretaria de Saúde, nesta primeira fase da vacinação, serão imunizados parte dos trabalhadores da saúde; pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (ILPIs); pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em residências inclusivas; e a população indígena.
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