Justiça
‘Não há clima de tranquilidade para julgar’, diz Barroso sobre descriminalização do aborto
Ministro do STF também comentou a decisão da Justiça dos EUA sobre o tema: ‘Grande retrocesso’
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste sábado 25 que o momento não é o ideal da Corte discutir uma ação que pede a descriminalização do aborto no Brasil. A declaração foi dada após a Justiça dos Estados Unidos anular o direito fundamental de interromper a gravidez no país.
“Eu penso que, muito possivelmente, isso não será pautado proximamente. Não há clima de tranquilidade para julgar essa matéria”, afirmou o magistrado em entrevista à BBC News Brasil. “Mas ela também não pode ser adiada indefinidamente. Em algum momento vai ter que ser decidido e acho que pode ser uma decisão apertada”.
No STF, desde 2017, sob a relatoria da ministra Rosa Weber, há uma ação que pede que o aborto deixe de ser crime. No País, a interrupção da gravidez é crime com pena de até três anos de prisão. O procedimento só é permitido em caso de estupro, risco de vida para a mãe e se o feto tem anencefalia.
O tema voltou a ser assunto no Brasil nesta semana após uma juíza de Santa Catarina negar o direito a uma criança de 11 anos vítima de estupro. Depois da polêmica, a menina realizou o procedimento no mesmo hospital que lhe havia negado atendimento.
Sobre a decisão da Suprema Corte dos EUA, Barroso classificou como um “grande retrocesso ao direito das mulheres”.
“É uma decisão contra-majoritária que impõe uma agenda conservadora numa sociedade que já havia superado esse problema”, afirmou o ministro.
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