A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira 31, dois homens acusados de ameaçar familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos. As diligências foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República.
A PGR submeteu os pedidos no âmbito do inquérito das fake news, que tramita no STF desde 2019. A investigação apura ameaças e ofensas a autoridades e instituições por pessoas com ou sem foro privilegiado na Corte.
Um dos alvos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira. Por envolver um militar da ativa, a cúpula da Marinha foi comunicada com antecedência e enviou representantes para acompanhar a operação.
O sargento estava em sua residência, na Ilha do Governador (RJ), quando recebeu uma equipe da PF. O outro preso é Oliveirino de Oliveira Junior.
A investigação começou em abril, depois que e-mails anônimos começaram a chegar ao Supremo. Nas mensagens, os suspeitos afirmavam que usariam bombas em um suposto ataque e disseram saber o itinerário da filha de Moraes.
Os suspeitos, que são irmãos, devem passar por audiência de custódia. O despacho que autorizou a operação desta nesta sexta-feira permanece em segredo de justiça. Eles são investigados por ameaça e perseguição (crime de stalking, quando se persegue uma pessoa no mundo virtual).
Ambos também são investigados pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, uma vez que o conteúdo das mensagens de ameaça à família de Moraes faziam referência ao “comunismo” e antipatriotismo”.
Por meio de nota, o ministro afirmou que as mensagens enviadas pelos suspeitos teriam, de acordo com a PGR, o objetivo de “restringir o livre exercício da função judiciária” no Supremo à frente de inquéritos que investigam atos antidemocráticos.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, disse.
Questionada, a Marinha afirmou que “não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário” e que “permanece à disposição da Justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações”.
CartaCapital tenta localizar a defesa dos acusados e atualizará esta reportagem assim que tiver retorno.
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