PGR pede ao STF inquérito contra Janones por suspeita de ‘rachadinha’

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por práticas de associação criminosa, peculato, concussão e continuidade delitiva, relacionadas a um suposto esquema de “rachadinha”.

A solicitação ocorre dias após o site Metrópoles divulgar um áudio atribuído a Janones que indicaria apropriação indevida de parte da remuneração dos servidores de seu gabinete.

A peça ao STF foi assinada pela vice-procuradora-geral Ana Borges Coêlho Santos.

Segundo o texto, os fatos reportados são graves e “há indícios suficientes sugestivos” para os delitos apontados. A procuradora ressalta, no entanto, que os eventos demandam exame mais aprofundado.

“Faz-se necessário esclarecer se o Deputado Federal André Luis Gaspar Janones associou-se, de forma estável e permanente, a assessores e ex-assessores por ele indicados para ocupar cargos em comissão em seu gabinete, para o fim específico de cometer crimes contra a Administração Pública”, escreveu a vice-procuradora.

Os supostos crimes, prosseguiu, consistiriam em “sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha'”.

“Não se pode descartar, lado outro, a possibilidade de o Deputado Federal André Luis Gaspar Janones ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete”, emendou Coêlho Santos.

Em suas redes sociais, Janones negou a prática dos crimes e se colocou à disposição para a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico. O deputado também afirma que o áudio foi “criminosamente gravado”.