Justiça
Raquel Dodge vai ao STJ e indica possível obstrução no caso Marielle
Procuradora vê indícios de que Domingos Brazão, do TCE-RJ, pode ter usado o cargo para prejudicar investigação do assassinato da vereadora
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, realizou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de acesso à investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco. A informação é do jornal O Globo.
Ela alega a necessidade de checagem de “indícios de autoria intelectual”, ou seja, a possibilidade de obstrução das investigações por parte de Domingos Brazão. No momento, ele está afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Para a procuradora, o conselheiro pode ter utilizado a estrutura de seu gabinete para travar o caso.
No parecer realizado ao STJ, Dodge salientou que no depoimento do miliciano Orlando da Curicica ao Ministério Público Federal, Brazão foi citado como um dos possíveis mandantes das mortes da vereadora e de seu motorista em março de 2018.
Mesmo afastado do cargo, Brazão possui foro privilegiado. Para ser investigado, as investigações devem ser enviadas ao STJ, que por sua vez teria de transferir o caso da Justiça Estadual para a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido da PGR foi feito de forma sigilosa. Segundo O Globo, na sexta-feira 30 o ministro Raul Araújo determinou que a 28ª Vara Criminal do Rio forneça o material para a PGR.
A suspeita da PGR é de que Brazão tenha plantado uma testemunha falsa nas investigações do caso – o policial federal aposentado Gilberto Ribeiro da Costa, que anteriormente era funcionário de seu gabinete no TCE-RJ. A investigação apresentada pela procuradora ainda indica que Brazão tenha ligação com o Escritório do Crime, grupo miliciano carioca que pode estar por trás do homicídio da vereadora.
Se Dodge obtiver acesso aos autos do processo e os indícios contra o conselheiro forem considerados consistentes, ela pode solicitar abertura de investigação imediata contra Brazão. A PGR também pode levar ao STJ o argumento de que é necessário federalizar as investigações do caso.
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