Justiça
STF julgará suspensão do inquérito sobre fake news em 10 de junho
Data foi definida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento que decidirá se o inquérito sobre fake news será suspenso.
O inquérito investiga a disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades, tendo como alvos os próprios magistrados da Corte. O STF julgará uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade em 2019. No entanto, a legenda já pediu, na semana passada, que a ação não seja mais analisada.
Outro pedido de suspensão é de autoria do procurador-geral da República, Augusto Aras. Aras pediu suspensão após a Polícia Federal deflagrar uma operação que mira um suposto esquema criminoso que divulga fake news.
O procurador alega que foi surpreendido com as ações realizadas, “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal”.
O PGR reivindica a “necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito, com a preservação de prerrogativas institucionais do Ministério Público, de garantias fundamentais, “evitando-se diligências desnecessárias que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.
Entre os investigados, estão os deputados federais Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Junior do Amaral e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Empresários também estão na lista, como o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang.
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