STJ absolve DJ Rennan da Penha de acusação de associação ao tráfico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver o DJ Rennan da Penha das acusações de associação ao tráfico. O músico era réu desde 2015 e chegou a ficar preso pelas acusações.

A decisão que acatou os argumentos da defesa de Rennan da Penha foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. Ele concedeu ao músico um habeas corpus que estendeu os efeitos da absolvição de outro investigado no mesmo processo, Marcos Paulo Gonzaga de Carvalho.

A absolvição de Carvalho havia sido expedida também pelo STJ por falta de provas. Ele era acusado pelos mesmos crimes de Rennan da Penha. Os dois agora foram declarados inocentes.

Pelas redes sociais, o músico comemorou sua vitória judicial: “Vitória do funk e da favela, Rennan da Penha foi absolvido! Sempre acreditamos na justiça”, escreveu.

A defesa de Rennan, feita pelo Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) também celebrou a decisão. O advogado Joel Luiz Costa, fundador e diretor executivo do grupo usou as redes sociais para repercutir o tema:

“A decisão absolve o cidadão Renan é também mais um capítulo vencedor na carreira do artista Dj Rennan da Penha. Resguardando sua arte, seu dom, sua história, seu trabalho e suas conquistas!”, publicou o advogado.

No texto, Costa relembrou ainda que o DJ foi impedido de receber um prêmio musical por estar preso injustamente. “Rennan, que ganhou um Prêmio Multishow e não pode receber por culpa dessa acusação horrenda, agora poderá ser tratado apenas como merece: um expoente da cultura funk, favelada, carioca e também da cultura brasileira. Essencialmente negra, periférica e brasileira”.

Ele também citou o viés racista no caso contra o músico. No caso, Rennan era acusado pelo MPF de atuar como um olheiro do tráfico de drogas no Complexo da Penha. As acusações nunca foram comprovadas.