A eleição presidencial americana pode ser decidida na Justiça? Entenda

Democratas e republicanos se preparavam na quarta-feira 4 para possíveis batalhas judicias para definir a acirrada corrida à Casa Branca entre o presidente Donald Trump e seu adversário, Joe Biden.

Já nas primeiras horas desta quarta, quando os resultados ainda não eram muito claros em vários estados, Trump disse estar pronto a pedir à Suprema Corte para resolver as disputas sobre contagem dos votos.

Sua equipe de campanha impugnou a apuração em Wisconsin, onde segundo a imprensa Biden venceu, e fez o mesmo no Michigan, onde também foi apontada vitória do democrata e a equipe do presidente alega que não foi autorizado a observar a contagem em “vários” condados.

A determinação de Trump de questionar os resultados reacendeu a hipótese de que, assim como no ano 2000, a justiça decida como os estados poderão apurar os votos ou fazer recontagem.

Pandemia e voto pelo correio

As ações legais da equipe de Trump atacam um aspecto característico das eleições deste ano: o fato de dezenas de milhões de eleitores terem recorrido ao voto pelo correio devido à pandemia de covid-19.

O coronavírus obrigou os estados, responsáveis por estabelecer suas normas eleitorais, a promover o sufrágio postal e mudar as regras sobre como e quando os votos seriam coletados, verificados e contabilizados.

Para dar conta de milhões de votos enviados pelo correio, legislaturas estaduais e autoridades eleitorais estenderam o prazo de recepção de votos, devido à sobrecarga do serviço postal, estenderam o tempo de contagem desses votos e tomaram medidas para facilitar o processo.

Os republicanos alegam que algumas destas adaptações foram aplicadas indevidamente e para favorecer os democratas.

Na Pensilvânia, a campanha de Trump anunciou que se somaria a uma ação apresentada pelos republicanos antes das eleições sobre a extensão do prazo para receber o voto postal neste estado.

Se vencerem esta batalha legal, poderiam desqualificar dezenas de milhares de votos entregues às autoridades eleitorais após o dia da votação.

A Suprema Corte da Pensilvânia já decidiu que a prorrogação do prazo é legal e o caso chegou na semana passada à Suprema Corte, que se negou a se envolver neste assunto.

A alta corte deixou a porta aberta, no entanto, para um recurso após as eleições.

A equipe do presidente também anunciou ter apresentado uma ação para deter temporariamente a apuração na Pensilvânia, alegando que o processo estava sendo ocultado pelos democratas. Na Filadélfia, no entanto, a contagem era exibida ao vivo.

Em Michigan, a campanha do presidente também pediu a interrupção da contagem porque, segundo afirmou, não se deu “acesso significativo” ao processo.

Uma eleição pode ser decidida nos tribunais?

Sim. No ano 2000, as eleições entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore dependiam do estado da Flórida.

Bush tinha vantagem de apenas 537 votos de seis milhões de eleitores neste estado e houve vários problemas com as cédulas, um cartão que os eleitores tinham que perfurar. A equipe de Gore pediu recontagem dos votos na Flórida.

A campanha de Bush levou o caso à Suprema Corte dos Estados Unidos, que decidiu pela suspensão da recontagem, o que deu a vitória definitiva ao republicano.

Especialistas asseguram que estas ações só podem ser úteis se forem centrados em um problema real e a distância entre os dois candidatos for pequena.

Derek Muller, professor de direito na Universidade de Iowa, disse que nenhum candidato apresentará ações se estiver em significativa desvantagem em vários estados.

“Se isto ocorrer em um único estado”, disse, “então, sim, espero litígios”.

Mas se a margem for de dois ou três pontos percentuais – 100.000 votos no caso da Pensilvânia – “é bastante difícil litigar”, acrescentou.

Uma Corte cautelosa

A Suprema Corte tem sido muito cautelosa sobre se envolver em temas eleitorais, que são regidos pelas leis estaduais.

E sua decisão do ano 2000, que definiu a Presidência a favor de George W. Bush deixou muitas perguntas sem resposta sobre o tema da votação na Flórida, razão pela qual a Corte agora é cautelosa em danificar sua imagem perante a sociedade.

Um pleito eleitoral poria sob os holofotes os seis membros conservadores e três liberais da Suprema Corte.

Estas luzes exporiam especialmente a juíza Amy Coney Barrett, que foi escolhida por Trimp e se somou ao colegiado há poucos dias.

Trump disse reiteradamente que apressou a nomeação de Barrett em parte para que estivesse em funções caso surgissem problemas nas eleições.

“A Suprema Corte não tem que intervir”, disse Muller. “Acho que era necessário no ano 2000, mas não está necessariamente claro que seja o mesmo agora”, acrescentou.