Alabama realizará a 1ª execução com gás nitrogênio nos EUA

A execução de um homem condenado por homicídio está programada para esta semana no Alabama, no sudeste dos Estados Unidos, com a administração de gás nitrogênio, um novo método que as Nações Unidas equipararam à “tortura”.

Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, está há três décadas no corredor da morte, após ter sido considerado culpado, em 1989, pelo homicídio da esposa de um pastor.

Smith será executado na madrugada desta quinta-feira 25 na prisão Holman de Atmore, Alabama, a partir de 1h no horário do Leste (3h em Brasília), mediante a hipóxia por nitrogênio, um método jamais utilizado no país.

Em 2023, 24 execuções foram realizadas nos Estados Unidos, todas mediante injeção letal.

Smith já passou por uma tentativa fracassada de execução em 2022, quando os funcionários penitenciários não conseguiram administrar-lhe com êxito a injeção letal.

A última execução com gás nos Estados Unidos aconteceu em 1999, quando foi administrado cianureto de hidrogênio a um condenado por homicídio.

O Alabama é um dos três estados americanos que aprovaram o método de hipóxia por nitrogênio, que consiste em administrar esse gás através de uma máscara até privar o corpo de oxigênio.

Na semana passada, Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra, instou o estado do Alabama a abandonar os planos de executar Smith por meio deste método “incipiente e não comprovado” que poderia “constituir tortura” de acordo com o direito internacional.

“A pena de morte é incompatível com o direito fundamental à vida”, afirmou Shamdasani, uma postura que a ONU tem como princípio.

O estado do Alabama defendeu ante um tribunal sua decisão com o argumento de que este é, “talvez, o método de execução mais humano que já foi inventado”.

Smith havia recorrido à Suprema Corte dos Estados Unidos para pedir uma suspensão da execução, mas a máxima instância do país negou o pedido nesta quarta-feira 24, sem fazer comentários.

Segundo uma pesquisa recente da Gallup, 53% dos americanos apoiam a pena de morte para alguém condenado por homicídio, o nível mais baixo desde 1972.

A pena capital foi abolida em 23 estados americanos, enquanto os governadores de outros seis – Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennessee – mantêm seu uso suspenso.