Apoiadores de Trump que invadiram Capitólio nos EUA podem pegar até 20 anos de prisão

O julgamento por sedição de vários membros da milícia de extrema-direita Guardiões do Juramento (Oath Keeper, em inglês), incluindo seu fundador, Stewart Rhodes, começou na segunda-feira 3, mais de 20 meses após a invasão do Capitólio, sede do Congresso norte-americano.

Stewart Rhodes, um ex-oficial militar conhecido por seu tapa-olho negro e seus ardentes protestos, além de quatro líderes regionais de sua milícia, são acusados de atacar o templo da democracia norte-americana em 6 de janeiro de 2021, juntamente com cerca de 1.000 outros apoiadores de Donald Trump, quando fiscais eleitorais certificaram a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais.

Os réus estiveram presentes na sala do tribunal na segunda-feira. Seus advogados devem argumentar durante o processo que os mesmos não queriam derrubar o governo, mas esperavam que Donald Trump declarasse um estado de insurreição, sob uma lei de 1807 que permite aos presidentes dos EUA mobilizar certas forças armadas em circunstâncias excepcionais.

Os jurados foram selecionados na semana passada depois que o juiz Amit Mehta rejeitou um pedido da defesa para mudar o julgamento para outra cidade, com o argumento de que os residentes de Washington D.C., onde está sendo realizado, poderiam ser tendenciosos, por causa da violência que acompanhou o ataque ao Capitólio.

O advogado de Rhodes também pediu ao juiz que proibisse o uso de termos freqüentemente usados para descrever os Guardiões do Juramento – tais como “anti-governo”, “milícia organizada”, “extremistas”, “racistas” e “nacionalistas brancos” – durante o julgamento.

Desde a agressão, mais de 870 pessoas foram presas e cerca de 100 receberam penas de prisão, incluindo as que agrediram a polícia. Mas até agora, ninguém teve que se defender contra a “sedição”.

O que é sedição?

Stewart Rhodes, Kelly Meggs, Thomas Caldwell, Jessica Watkins e Kenneth Harrelson são os primeiros a serem julgados nesta acusação, que decorre de uma lei aprovada após a Guerra Civil para reprimir os rebeldes do Sul durante a guerra de secessão norte-americana.

Punível por até 20 anos de prisão, o crime, estabelecido em lei, envolve o planejamento de usar a força para derrubar o governo ou para se opor a uma lei governamental. É diferente da insurreição, que é mais espontânea, menos planejada.

De acordo com a acusação, os réus “conspiraram para se oporem pela força à transferência legal do poder presidencial”.

Especificamente, Stewart Rhodes é acusado de ter começado a reunir suas tropas já em novembro de 2020. “Não vamos sair disto sem uma guerra civil”, ele escreveu dois dias após a eleição presidencial em uma mensagem criptografada, dedicada a seus seguidores.