Biden indultará ex-militares condenados sob lei que reprimia homossexualidade

O presidente americano, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira que indultará militares condenados sob uma lei que reprimiu a homossexualidade no Exército por décadas, com o objetivo de corrigir “um erro histórico”.

“Apesar de sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBT+ foram obrigados a deixar o Exército devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. Alguns desses americanos foram submetidos a tribunais de guerra e suportaram esta grande injustiça durante décadas”, disse Biden em um comunicado.

Assim, garantimos que a cultura das Forças Armadas “reflita os valores que fazem de nós uma nação excepcional”, acrescentou.

Uma autoridade americana declarou à imprensa que milhares de pessoas podem se beneficiar desta medida.

A decisão de Biden refere-se ao artigo 125.º do Código de Justiça Militar, que data de 1951 e foi revogado pelo Congresso há mais de uma década.

Esse artigo tornou a “sodomia consensual” entre adultos um crime julgado por um tribunal de guerra.

Os ex-militares afetados devem solicitar o indulto presidencial, que não será automático.

Além do aspecto simbólico, essas pessoas podem solicitar alterações em sua documentação militar, com as quais poderão recuperar benefícios.

Pessoas da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) foram excluídas do Exército americano até 1994, quando a Lei ‘Don’t Ask Don’t Tell’ (Não pergunte, não fale) entrou em vigor.

Essa lei, revogada em 2011, obrigava as pessoas LGBT a permanecer em silêncio sobre sua orientação sexual se quisessem permanecer no Exército.

Em 2023, o Departamento de Defesa impulsionou uma iniciativa para identificar ex-militares afastados por esta lei e que, como consequência, sofreram prejuízos financeiros ou enfrentaram obstáculos para encontrar emprego.